A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião virtual com associados das cooperativas do Sistema, para divulgar e trazer informações sobre o “Manual de Orientações em assembleias e reuniões durante o período de pandemia”.
O documento foi construído coletivamente pelas quatro centrais que compõem a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas): Unicafes Nacional, Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab) e União Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (Unicatadores). O trabalho conta com apoio financeiro da União Europeia. O objetivo é orientar, formar e capacitar a equipe técnica e os dirigentes, para que promovam as assembleias virtuais com mais segurança e transparência.
O Manual foi escrito pelo assessor jurídico da Unicafes, Daniel Rech, que ministrou o encontro virtual e esclareceu dúvidas sobre o formato das assembleias, que poderão ser semipresenciais ou digitais. Ele também falou sobre os editais de convocação, atas, registros, prazos da realização das assembleias, adoção da modalidade ordinária ou extraordinária, situação dos mandatos dos dirigentes e fiscais, entre outros assuntos.
A elaboração do Manual também contou com a colaboração dos consultores jurídicos Eugênio Alves, Diego Venovatto e Dione Manetti, e tem como base a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) 81/2020, referenciada pela Lei Nº 14.030/2020, e o Manual de Registro de Cooperativas.
O presidente da Unicafes, Vanderley Ziger, afirmou que a reunião foi frutífera e permitiu o esclarecimento de dúvidas por parte das cooperativas, que gradativamente precisarão se adequar à legislação vigente. “É um desafio para os associados, já que é uma ferramenta virtual e nem todos têm acesso. No entanto, acreditamos que será fundamental em todos os estados e trará excelentes resultados”, avalia.
A reunião virtual está disponível no Youtube. Acesse neste link:
https://www.youtube.com/watch?v=p_QA6HuA7M0&feature=youtu.be
Para conferir o Manual de Orientações, na íntegra, acesse:
Texto: Daiane Benso/Ascom Unicafes Nacional
Foto: Unicopas/Divulgação
