A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), após o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Agricultura (Mapa), suspenderam, na semana passada, o Leilão de Biodiesel, reitera seu apoio à Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e o Selo Biocombustível Social (SBS), que proporcionam a participação da Agricultura Familiar no mercado de combustível Nacional.

A Unicafes avalia a decisão com muita preocupação e lamenta a Redução de 13% para 10% da mistura do biodiesel no diesel. Os biocombustíveis fomentam à diversificação da matriz energética nacional por meio de fontes renováveis, além de ter um importante papel na esfera ambiental. “O biodiesel brasileiro possui um diferencial singular também no eixo econômico e social do tripé da sustentabilidade produtiva, graças ao Selo Biocombustível Social e à uma sistemática de Leilões de Biodiesel”, explica o diretor financeiro da Unicafes Nacional, Antonino Cardozo Carvalho e também representante da instituição na Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodisel no Mapa.

Conforme ele, o Programa auxilia tanto na inclusão produtiva e social dos agricultores familiares, fornecedores de matérias-primas para a produção de biodiesel, como na geração de renda no campo. Também é responsável por sustentar a organização produtiva desses agricultores, amparando sua inserção no mercado e viabilizando de forma efetiva o acesso à assistência técnica aos associados.

Em 2018, o Selo Combustível Social beneficiou cerca de 61 mil famílias de agricultores familiares organizadas em 78 cooperativas agropecuárias habilitadas no programa. Em 2020, foram cerca de 90 mil em aproximadamente 137 cooperativas. E para 2021, se mantida a atual regulamentação do Selo e a atual sistemática de leilões, a estimativa é de que o Programa beneficiará mais de 110 mil famílias.

Carvalho ressalta que os leilões de biodiesel estabelecem mercado primário com transparência e segurança para as oleaginosas nacionais e a indústria brasileira, e o Programa assegura aquisição da agricultura familiar e ainda promove a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento dos municípios onde estão as cooperativas. “Dessa forma, a Unicafes reafirma a importância da manutenção da sistemática de Leilões de Biodiesel e do Selo Biocombustível Social vigente e a mistura de 13% (B13) ”, finaliza.

Senador da República se compromete em manter programa

Antonino Cardozo Carvalho, que também é presidente da Federação Unicafes Alagoas e gestor da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (​Coopaiba), solicitou apoio ao senador da República, Fernando Collor, na quinta-feira (09), para continuidade do Selo Biocombustível Social. Na ocasião, o senador se comprometeu em ajudar a cooperativa a fortalecer o movimento pela manutenção do programa.

Saiba mais

O Selo Combustível Social é um componente de identificação, concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos produtores de biodiesel que cumprem os critérios descritos na Portaria Nº 144, de 22 de julho de 2019. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).   A concessão do direito de uso do Selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.   

Confira no vídeo, a mensagem do presidente da Unicafes Nacional, Vanderley Ziger. Ele também reforça a permanência do programa.

Foto: Coopaiba/ Divulgação