A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com as Unicafes Estaduais e com o apoio de demais organizações do campo e da cidade, realizou na tarde desta quarta-feira (16), mais uma edição do Webinar PNAE - Juntos na construção e retomada do PNAE nas diversas regiões do Brasil.

O objetivo do webinar foi promover o diálogo sobre as mais diversas experiências relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Estados do Centro-Oeste, especificadamente de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, construindo propostas para fomentar, fortalecer e retomar as compras no país. O mesmo formato de webinar já foi realizado com lideranças do Sudeste e Nordeste.

O presidente da Unicafes Mato Grosso e conselheiro da Unicafes Nacional, Nilfo Wandscheer, ressaltou que a sustentabilidade das cooperativas depende do PNAE, e que hoje, 80% das operações são oriundas do Programa. “Encontros como este vêm fortalecer o nosso setor, possibilitando o compartilhamento de informações”, disse.

O professor João Ivo Puhl, secretário-geral da Unicafes Mato Grosso, apresentou um estudo sobre a política pública nos municípios e estados do Centro-Oeste em 2015, 2016 e 2017, que demonstra que as compras do PNAE estão abaixo de 30%. “Precisamos desencadear efetivamente a aplicação destes recursos, tanto da parte dos gestores como dos agricultores familiares. Essa é nossa missão”, salientou.

O consultor da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fundo Mato-Grossense de Apoio à Cultura da Semente (Fase), Lindomar de Oliveira Alves, explanou sobre uma pesquisa-ação, realizada entre 2019 a 2021, que analisou como as experiências de aquisição e fornecimento de alimentos da agricultura familiar e/ou agroecológica na alimentação escolar podem fomentar a agroecologia nos territórios, promovendo processos organizativos e incentivando ações de educação e comunicação.

Os resultados apontam que a descentralização das compras via Núcleos de Educação e Escola gera a compreensão de uma falsa autonomia financeira, coordenada por um processo burocrático, além de que o sistema de aquisição coloca a comunidade como participante passivo e também de que faltam estudos local e regional da agricultura familiar para levantamentos dos cardápios. É necessário qualificar a forma de construção das chamadas e o funcionamento dos Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar para que o PNAE possa alcançar de maneira mais ampla o seu objetivo que é ampliar as compras da Agricultura Familiar.

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcia Sartori Silva, explicou que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

União das forças

A gerente de Orientação e Articulação das Coordenações Regionais e Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, Terezilda Luiz da Silva, contou que foram distribuídos, em 2020, 2.279.693 kits de merenda escolar no Estado. Neste ano, até maio, foram 1.600.327. Todos os kits são constituídos pelos produtos da agricultura familiar. Dinair Pereira Duarte Furtado, presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado de Goiás, destacou a importância do PNAE e do trabalho em conjunto dos agricultores familiares, nutricionistas e demais profissionais que promovem a alimentação escolar.

O coordenador de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso, Hesloan Maia, enfatizou que no Estado a execução do PNAE é descentralizada, ou seja, os repasses são transferidos às Unidades Escolares provenientes do Governo Federal e Governo do Estado. Além disso, tem cobertura de no mínimo 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.

A vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, Adriana Tomasoni, frisou que se vive um momento de unir forças para melhorar e facilitar o processo de execução do PNAE.  Andréia Zimpel Pazdziora, responsável técnica do PNAE na cidade de Primavera do Leste (MT) comentou que as principais dificuldades para a aquisição dos alimentos é encontrar agricultores com interesse e habilitados (DAP). Segundo ela, existe um reduzido número de agricultores com interesse em participar do processo, pela falta de logística para atender a demanda e pelo processo burocrático.

A superintendente do PNAE, da Secretaria de Educação de Campo Grande (MS), Michelle Ignacio, afirmou que houve muita devolução dos kits de alimentação escolar, e que as famílias recebem, em média, cinco quilos de produtos, entre verduras e frutas. “Estamos em uma pandemia. São tempos difíceis. Precisamos dos agricultores familiares e eles de nós para escoarem essa produção. A união, com certeza é essencial”, frisou.

A coordenadora do PNAE, da Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul, Jackeline Veras de Souza, abordou em sua fala que o Estado tem como perspectiva para aumentar a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, a diversificação na produção; beneficiamento dos produtos; fomento à agroindustrialização; entre outros.

O presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (Cooperapoms), Antônio Paulo, reforçou também que o webinar traz fundamentais informações sobre o PNAE. E que “o trabalho de vários atores, secretarias municipais, órgãos de assistência técnica e agricultores familiares são essenciais para que o programa aconteça nas mais diversas regiões do Brasil”.

Saiba mais

A Unicafes Nacional, juntamente com as Unicafes Estaduais, tem promovido webinar em todas as regiões, objetivando construir parcerias com os Governos para executarem um percentual maior do volume de recursos orientandos ao PNAE.  Atualmente, os Estados investem menos que 50% do volume direcionado à Agricultura Familiar, sendo necessário o envolvimento de todos para retomada do Programa. Ao final do evento, ficou encaminhado a realização de webinar em cada um dos Estados da região Centro-Oeste.

Para conferir na íntegra o Webinar PNAE no Centro_oeste – Juntos na construção e retomada do PNAE nas diversas regiões do Brasil, acesse:

Texto: Daiane Benso – Ascom Unicafes Nacional
Foto: Gustavo Laviola – Ascom Unicafes Minas Gerais