Foi realizada na tarde desta quinta-feira (10), o Webinar PNAE no Nordeste – Juntos na construção e retomada do PNAE nas diversas regiões do Brasil, evento promovido pela União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com as Unicafes Estaduais e com o apoio de demais organizações do campo e da cidade.

Presidido pela Secretaria de Comercialização, o Webinar teve a presença de representantes dos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que dialogaram sobre diversas experiências relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, construindo propostas para fomentar, fortalecer e efetivar as compras no país.

O diretor de Comercialização da Unicafes, Rômullo Renan Silva Dantas, destacou a importância de compartilhar experiências para traçar objetivos e avançar nesta política pública. “O Webinar é estratégico e traz reflexões pertinentes sobre o PNAE, com certeza dará muitos frutos”, disse.

Watsana Kleiba de Oliveira, nutricionista responsável técnica pelo PNAE no Rio Grande do Norte, afirmou que a execução do programa no âmbito estadual é realizada de forma descentralizada, mas que neste período de pandemia as aquisições passaram a serem feitas de forma centralizada, mas com distribuição descentralizada. Em 2020 foram entregues 652.303 kits de alimentos da agricultura familiar a alunos da rede estadual.

O coordenador de Acesso a Mercados, Agroindústria e Cooperativismo do Rio Grande do Norte, Emerson Inácio Cenzi, reforçou que o processo de qualificação das compras da agricultura familiar do PNAE acontece devido a intercooperação de vários agentes, imprescindível para o êxito do programa.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoano (AMA), Hugo Wanderlei, destacou que a desburocratização do PNAE é um dos pontos positivos no Estado, facilitando a venda dos produtos por parte dos agricultores familiares. “É preciso pensar fora da caixa. Temos os recursos, então temos o papel de incentivá-los para a geração de emprego e renda”, salientou.

O presidente da Unicafes de Alagoas, Antonino Cardoso, ressaltou que fortalecer as compras do PNAE é compromisso de todos e deve ser realizada através da construção coletiva. “ Muitas cooperativas fecharam nesta pandemia do Covid-19 porque dependiam da compra pública. O Estado tem trabalhado para buscar garantir este direito. Continuaremos unidos. É preciso respeitar a força do cooperativismo”, frisou.

O professor José Arimatea Bezerra, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), da Universidade Federal do Ceará (UFC), comentou que há ausência de mapeamento da produção da agricultura familiar nos municípios; vulnerabilidade à ação de intermediários e de atravessadores; pouco incentivo financeiro por parte do Estado para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e baixo envolvimento de representação da categoria em relação ao assunto venda para o PNAE.

Por outro lado, o coordenador da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Eduardo Martins Barbosa, apresentou as ações que o Estado tem feito para fomentar o Programa de Aquisição de Alimentos. Para concluir, o presidente da Unicafes Ceará, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, salientou que a luta é constante para mudar essa realidade, e que o Estado busca “quebrar este tabu que existe ainda com o PNAE”.

O presidente da Unicafes de Pernambuco, Cleiton Alves Medeiros, brevemente contextualizou a situação do PNAE no Estado, ressaltando que o programa está fortalecido e buscando gradativamente ações para sua consolidação.

Marcia Sartori Silva, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou que são diretrizes da alimentação escolar, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos. Conforme ela, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Na pandemia, Marcia destacou que orientou-se que os contratos firmados com os agricultores familiares fossem mantidos, respeitando, sempre que possível, o calendário de entrega que foi estipulado.

Saiba mais

A Unicafes Nacional, juntamente com as Unicafes Estaduais, realizará webinar em todas as regiões, sendo fundamental que os Estados continuem construindo parcerias com os Governos para executarem um percentual maior do volume de recursos orientandos ao PNAE.  Atualmente, os Estados investem menos que 50% do volume direcionado à Agricultura Familiar, sendo necessário o envolvimento de todos para retomada do Programa.                                                      

Para conferir na íntegra o Webinar PNAE no Nordeste – Juntos na construção e retomada do PNAE nas diversas regiões do Brasil, acesse:

Texto: Daiane Benso – Ascom Unicafes Nacional
Foto: Gustavo Laviola – Ascom Unicafes Minas Gerais