A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com as Unicafes Estaduais e com o apoio de demais organizações do campo e da cidade, realizou na tarde desta quarta-feira (23), mais uma edição do Webinar PNAE - Juntos na construção e retomada do PNAE nas diversas regiões do Brasil.

O encontro, que contou com significativa participação do público, dialogou sobre as mais diversas experiências relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar na região Norte, especificadamente nos estados de Rondônia, Tocantins e Amazonas, objetivando construir propostas para fomentar, fortalecer e retomar as compras no país. O mesmo formato de webinar já foi realizado com lideranças do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

O presidente da Unicafes de Rondônia e diretor de Comercialização da Unicafes Nacional, Sandro Souza da Silva, destacou que este é um evento ímpar de fortalecimento de estratégias e precisa ser democratizado e ampliado para atender a demanda da alimentação escolar. O diretor de Formação da Unicafes Nacional, Antônio Moreira de Sousa Filho, frisou a necessidade das diversas parcerias para debater o PNAE e as questões que envolvem as alterações de projetos de lei e entraves regionais e locais.

A secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques Pinto, afirmou que se vive um momento de ataques ao PNAE, onde agricultores familiares e estudantes foram afetados. “Essa articulação é fundamental para garantir a continuidade do programa e para a retomada da comercialização dos produtos que vêm do campo”, ressaltou.

Do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), Pedro Frizzo enfatizou que é importante fomentar conexões com mercados, e assim manter a efetividade das receitas para as cooperativas e geração de renda para os agricultores familiares. “A construção sustentável e coletiva é essencial para a participação em chamadas públicas”, observou.

Do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Adevaldo Dias comentou que não se pode deixar que fragilizem o PNAE, sendo necessário fortalecer o debate político e trabalhar para a realização de um sistema de monitoramento mais sistematizado em relação às compras do programa.

A técnica em compras da Agricultura Familiar do PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Doraci Cabanilha de Souza, salientou aspectos legais e as principais leis que regem o programa. Segundo ela, são diretrizes da alimentação escolar: o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos. “ Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar”, reforçou.

Experiência dos Estados

Da Secretaria de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia (Fetragro), Elessandra Dutra ressaltou que o encontro é um retrato da realidade e vem fortalecer as execuções do PNAE, sendo para ela, uma das políticas públicas mais importante da agricultura familiar.

A nutricionista da Secretaria de Educação de Tocantins (Seduc), Letícia Coutinho Zeferino, contextualizou como está o PNAE no Estado, frisando que os principais desafios estão relacionados ao pregão eletrônico, atividades remotas e aos novos parâmetros nutricionais. Representando o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea- TO), Daniel Barbosa, destacou que o processo das chamadas públicas do PNAE estão sendo definidos em conjunto com a Seduc e Unicafes.

Da Unicafes de Amazonas, Patrício Barbosa, disse que é preciso mais empenho e pessoas atuando em prol das políticas públicas para a agricultura familiar. A coordenadora regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Norte, Edjane Rodrigues, detalhou que buscam ampliação de recursos para os agricultores para que tenham apoio na logística de escoamento da produção. Participaram do diálogo também, representando a comunidade indígena, Renato Pymcrê Krahô; o especialista na gestão da informação ao agronegócio, Thomaz Meireles; a presidente da Federação Unicafes Amazonas, Tatiane Valente, entre outros painelistas.

Um novo olhar

Mestre pela Universidade Federal de Rondônia, Eliane Alves da Silva apresentou dados interessantes sobre o PNAE. Conforme ela, a criação do programa ocorreu em 1979. Contudo, a origem do mesmo remonta à 1955, com a Campanha da Merenda Escolar, no governo de Getúlio Vargas. Eliane afirmou que a alimentação escolar deve possibilitar a cobertura de no mínimo 15% das necessidades diárias do aluno e que em virtude da pandemia de Coronavírus, antes mesmo da Resolução Nº 6, foi homologada em 7 de abril a Lei N° 13.987, que alterou a Lei N° 11.947, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE.

Saiba mais

A Unicafes Nacional, juntamente com as Unicafes Estaduais, tem promovido webinar em todas as regiões, objetivando construir parcerias com os Governos para executarem um percentual maior do volume de recursos orientandos ao PNAE.  Atualmente, os Estados investem menos que 50% do volume direcionado à Agricultura Familiar, sendo necessário o envolvimento de todos para retomada do Programa.

Para conferir na íntegra o Webinar PNAE no Norte – Juntos na construção e retomada do PNAE nas diversas regiões do Brasil, acesse:

Texto: Daiane Benso – Ascom Unicafes Nacional
Foto: Gustavo Laviola – Ascom Unicafes Minas Gerais