A Unicafes Alagoas, entidade que representa 40 Cooperativas e Associações e, mais de 15 mil famílias da agricultura, está engajada na mobilização nacional em defesa da manutenção do Selo Biocombustível Social (SBS). O programa, que foi criado para inserir o pequeno agricultor no mercado do biodiesel, vem sendo alvo de medidas que afetam diretamente sua continuidade.
Nesta semana, uma comitiva de cooperativas de Alagoas se juntou com entidades como Aprobio, Ubrabio e Abiove, em Brasília, para entregar ao governo federal uma proposta de manutenção do SBS, após audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com o senador da República, Fernando Collor. O setor ainda solicitou audiência com os ministros Onyx Lorezoni e Tereza Cristina, da Casa Civil e Agricultura, respectivamente.
Informações recebidas pelas entidades dão conta que o Ministério da Economia, o Cade e o TCU têm questionado os benefícios do Selo Social. Já a proposta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aponta para o fim do mercado exclusivo das empresas com o SBS para operar em condição de igualdade em produção nacional e importação.
Ameaça
Segundo o presidente da Unicafes Alagoas, Antonino Cardozo, a medida deverá inviabilizar o programa como um todo, visto que o incentivo à agricultura já foi restringido paralisando a oferta da matéria-prima às indústrias. “Encaminhamos a proposta ao governo federal, contando com o consenso de que é lamentável o retrocesso no Selo Social. Solicitamos à preservação da agricultura familiar no Programa, bem como às compras de até 80% nas indústrias de biodiesel. O setor está unido e mobilizado para mostrar que essa medida só vem prejudicar a agricultura e que não há menor garantia na redução nos preços dos combustíveis no País. Não há impacto”, alertou Cardozo.
Em 2020, as empresas aportaram, por meio do Selo Biocombustível Social, R$ 67 milhões em assistência técnica, beneficiando 74.244 agricultores familiares e 69 cooperativas em todo território nacional no acesso às políticas públicas, transferência de tecnologia, adoção de boas práticas e aumento da produtividade.
Ainda segundo Cardozo, alterar a legislação para igualar as empresas nas condições de mercado prejudicará todas as cadeias produtivas envolvidas com o setor. “O biocombustível possui um diferencial singular também nos eixos econômico e social do tripé da sustentabilidade produtiva, graças ao Selo. Somos contrários a alteração da lei, pois fica claro que essa medida vai encerrar o Programa e afetar a vida de cerca de 300 mil pessoas que encontram alternativa de renda pra suas famílias”, pontuou.
Texto e fotos: Unicafes Alagoas/Divulgação
