Agricultores familiares dos municípios paraibanos de Queimadas, Esperança, Alagoa Nova e Areial poderão participar, nos dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro, de audiências públicas sobre as ações de regularização fundiária no Território da Borborema. O objetivo é orientar os agricultores com relação ao trabalho de cadastro e georreferenciamento que será iniciado no próximo dia 2 de fevereiro no território e que beneficiará mais de oito mil famílias com a titulação de terras.

As audiências são previstas no convênio firmado entre o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) em 2014. A regularização fundiária no Território da Borborema teve início em 2012, com os municípios de Lagoa Seca e Remígio.

Com o convênio firmado no ano passado, mais 19 municípios serão atendidos até 2016, permitindo a universalização da regularização no território, beneficiando, ao todo, 39 mil famílias de agricultores que vivem na região.
Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF)
Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover à regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local.

Coordenado pela Secretária de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o programa é executado em parceria com os Institutos de Terras Estaduais.

Agenda

Dia 27/01 - Munícipio de Queimadas
Local/hora: No Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 9h.

Dia 28/01 - Munícipio de Esperança
Local/hora: Na Câmara Municipal, às 9h.
Dia 29/01 - Munícipio de Alagoa Nova
Local/hora: No Ginásio de Esportes do munícipio, às 9h.
Dia 30/01 - Munícipio de Areial
Local/hora: No Clube Esportivo e Social do Município de Areial (CESMA), às 9h.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário