A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em outubro nas operações de crédito junto a instituições financeiras foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União. O desconto é aplicado pelo banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.
Os produtos e os estados contemplados têm validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano, conforme a Portaria 4.725, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os produtos que tiveram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
Os produtos com bônus são: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, castanha de caju, cará/inhame, feijão caupi, laranja, mamona em baga, maracujá, mel, raiz de mandioca e tomate. Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
CONFIRA os produtos, estados e os bônus que estarão vigentes entre 10 de outubro e 9 de novembro deste ano:
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Algumas das culturas terão bônus acima de 51%, como é o caso do babaçu (amêndoa) para agricultores do Maranhão. O produto, que tem preço de garantia de R$ 3,04/kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 1,48/kg, o que representa queda de 51,32%.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.
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