Um grupo de trabalho interministerial (GTI) formado pelos ministérios da Integração Nacional (MI) e Desenvolvimento Agrário (MDA) estudará a implantação de um projeto piloto de irrigação em assentamentos da reforma agrária, vilas produtivas rurais (VPRs).
Outros grupos de agricultores familiares em área impactada diretamente pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional dos eixos Norte e Leste também serão contempladas.
O projeto visa a beneficiar, em um primeiro momento, 165 famílias. Serão atendidas as populações na VPR Captação e nos assentamentos Tucutú-Jibóia, Barro Vermelho, Riacho dos Bois e Curralinhos dos Angicos, em Pernambuco.
Posteriormente, serão contempladas outras comunidades, assentamentos quilombolas e aldeias indígenas.
Algumas dessas populações já foram ou serão reassentadas em Vilas Produtivas Rurais ou nos projetos de assentamento sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Dessa forma, elas serão compensadas com a reorganização social e produtiva por meio da implementação de pequenos sistemas de irrigação.
O MI - por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) – coordenará o GTI. O MDA disponibilizará assistência técnica às famílias, e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) implementará a infraestrutura.
O Grupo de Trabalho tem 45 dias para apresentar uma proposta. O prazo de funcionamento do GT é de 90 dias, prorrogável por igual período.
As vilas
O Projeto São Francisco possui um programa de reassentamento para atender as famílias residentes na faixa de obra. Todas deverão ser reassentadas em Vilas Produtivas Rurais (VPR).
Aquelas que não tenham interesse poderão optar pela indenização do seu terreno. Para isso, o projeto possui o Programa de Indenizações de Terras e Benfeitorias.
A VPR ainda conta com postos de saúdes e escolas, os quais são de responsabilidade dos gestores municipais. As residências possuem 99m², contam com rede elétrica, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Cerca de 800 famílias serão beneficiadas em 18 Vilas Produtivas Rurais. Para tal, a comunidade recebe todos os esclarecimentos necessários.
As famílias também são atendidas por meio de visitas domiciliares, para acompanhamento social e promoção de capacitações que buscam estimular a organização social, geração de renda e gestão ambiental.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
