A Superintendência Regional do Incra no Amazonas deu início às atividades de ampliação do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) com o atendimento a mais cerca de 1.700 famílias de 10 assentamentos do estado do Amazonas, por um período de 12 meses.
A prestação do serviço de apoio à produção e organização social ocorre por meio de parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AM).
As atividades de assistência técnica a serem realizadas pelo Idesam estão divididas em dois lotes (como são chamados os conjuntos de assentamentos definidos pelo Incra durante chamada pública).
O lote 01 comporta assentamentos em Apuí (PA Rio Juma e PAE Aripuanã-Guariba), Novo Aripuanã (PA Acari) e em Manicoré (PA Matupi), enquanto o lote 11 é formado por áreas em Manaus (PA Tarumã Mirim e PDS Cuieiras Anavilhanas) e Presidente Figueiredo (PA Uatumã, PA Canoas, PA Rio Pardo e PDS Morena).
O Incra está expandindo as ações de assistência no Estado e ainda este ano novos assentamento de reforma agrária contarão com esse benefício de assistência técnica.
Desde 2013 assentados do Incra no Amazonas são beneficiados com serviços de assistência técnica. Deste contrato de 2013 já foram atendidas 1.230 famílias.
Entrega de títulos em Itacuruba (PE)
A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), realizou, nesta sexta-feira (14), a entrega de títulos definitivos da terra, no município de Itacuruba (PE), a 80 proprietários rurais.
Esses títulos são resultados do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra e o Governo do Estado, iniciado em janeiro de 2010. A ação de regularização vistoriou 321 imóveis rurais, em um total de 30.270 hectares, a um custo de R$ 126.60,00.
O processo de discriminatória com medição e demarcação da terra já foi concluído, restando a entrega de títulos que está sendo realizada gradualmente devido a uma questão indígena.
A tribo Pankará do Serrote requer o reconhecimento de seu território, que encontra-se dentro da área demarcada.
A situação está sendo avaliada e discutida entre os poderes públicos estaduais e federais.
Com os títulos e a regularização fundiária os produtores rurais poderão ter acesso a políticas públicas como programas de créditos e benefício da previdência social.
Conforme regulamentação pela Lei 6.015/73. Além de contribuir na resolução do conflito Indígena existente na região.
Itacuruba
O município está localizado no Sertão pernambucano de Itaparica, nome dado devido à Barragem de mesmo nome, também é conhecido como Jardim Sertanejo.
A cidade tem aproximadamente cinco mil habitantes, está a 466 km da capital Recife.
Com uma forte influência indígena e quilombola, Itacuruba se destaca pelo artesanato, pesca e agricultura.
Comunidades Tradicionais
Negros de Gilú: comunidade descende de um casal, Antônio Izidoro e Maria Rufina da Conceição, filhos libertos de escravos da região do Quilombo dos Palmares (AL), que migraram para o sertão sãofranciscano no final do século XIX. Hoje conta com Aproximadamente 246 famílias.
Tribo Pankará Serrote dos Campos: 71 umas famílias originárias da Serra do Arapuá e Cacaria, no município de Carnaubeira da Penha (PE).
Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
