Dois dos principais interlocutores do governo Dilma mantêm uma intensa e positiva agenda de diálogo com entidades e movimentos sociais nestes primeiros 60 dias de 2015. Na pauta, o firme propósito de construir as bases para o avanço da democracia participativa. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, conversaram esta semana com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e com a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), respectivamente.

Patrus Ananias, desde seu discurso de posse no MDA, prometeu ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos. Rossetto, no encontro com a CNBB, defendeu que é preciso "acabar com o financiamento empresarial, na medida em que ele cria um processo de exclusão crescente na participação democrática, porque, cada vez mais, só quem dispõe de recursos participa do processo democrático".

AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

O ministro do Desenvolvimento Agrário recebeu, nesta quinta (dia 5), o relatório do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), elaborado pelos mais de dois mil participantes de todo o Brasil, realizado em Juazeiro (BA). O documento foi entregue ao ministro pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que engloba diversos movimentos sociais. O relatório, que tem como tema "Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro", apresenta propostas para as crises atuais que a sociedade enfrenta.

Patrus destacou a importância do desenvolvimento rural sustentável para a Agricultura Familiar e a integração dos movimentos sociais no debate do tema. "A ideia é que, futuramente, façamos um fórum, com um espaço bem amplo para discussões sobre os assuntos pertinentes à Agricultura Familiar, estabelecendo um cronograma mínimo de ação", adiantou.

O ministro reforçou ainda que é necessário construir redes de apoio e de solidariedade, dentro e fora do governo. "Espero que a gente continue avançando nesse processo", confessou. O uso de agrotóxicos foi um dos assuntos debatidos na terceira edição do Encontro de Agroecologia. "É um desafio produzir alimentos saudáveis, visto o uso de produtos químicos nas plantações", afirmou Patrus.

O secretário executivo da ANA, Denis Monteiro, disse que o papel do MDA na difusão da agroecologia no Brasil é fundamental. "A expectativa é que o próprio MDA se fortaleça, para que tenha estrutura compatível com os desafios que a Agricultura Familiar propõe", comentou.

Denis Monteiro ainda salientou a validade da proposta de fazer um diagnóstico do momento que o País vivencia e elaborar um conjunto de ações para o fortalecimento do setor de agroecologia. Como exemplos, ele citou a recuperação de sementes crioulas, o fortalecimento do mercado institucional e o papel do Estado na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

MULHERES RURAIS

Políticas públicas, linhas de créditos específicas e serviços de Ater voltados para as agricultoras familiares também estavam na pauta do III ENA. A representante dos movimentos sociais de mulheres da ANA, Elisabeth Cardoso, acredita que o governo federal (bem como os estaduais) deve ter uma atenção especial com este público. "As mulheres ainda vivem em situação de desigualdade, em especial as do campo. É preciso que todos estejam atentos a isso", frisou.

De acordo com Elisabeth, o documento entregue ao Ministério é de grande importância para a Agricultura Familiar e para o País. "Esta carta é a voz das agricultoras e agricultores familiares que estão trabalhando com agroecologia. São eles que garantem alimentos saudáveis para todos. O documento é importante para mostrar que estamos fortalecendo a agroecologia no Brasil", concluiu.

Participaram da reunião a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Via Campesina e Rede Ecovida de Agroecologia.

GRANDE PROJETO DE MUDANÇA PARA O PAÍS

Também na quinta, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, visitou a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, e conversou sobre Reforma Política. O encontro é parte de uma série de diálogos entre o ministro e a sociedade para debater o assunto.

A reunião com o presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, também serviu para detalhar pontos considerados prioritários para a reforma política. Entre eles, o fortalecimento, por meio do voto em lista e partidos, a capacidade de acompanhamento e fiscalização da sociedade sobre os eleitos. "Isto permite que a sociedade acompanhe melhor seus representantes, uma vez que há identificação e acompanhamento das decisões partidárias", disse Rossetto. Ele explicou que, na proposta em estudo, o que se pretende é que, inicialmente, o eleitor escolha em que partido votará. Depois, ele escolherá, a partir da lista apresentada pelo partido, o candidato em quem votará.

Na quarta (dia 4), no Palácio do Planalto, o ministro recebeu uma comissão responsável por organizar o plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. Um dia antes, o assunto foi debatido na IX Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, na semana passada, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rossetto reafirmou a importância da mobilização da sociedade civil diante da urgência da Reforma Política. Ele defendeu que o tema do fim do financiamento privado aos partidos e às campanhas eleitorais é decisivo para a ampliação da democracia e para a sociedade brasileira.

A consulta popular por uma Constituinte Exclusiva, realizada no ano passado por movimentos sociais, recebeu 7,7 milhões de votos coletados por cerca de dois mil comitês populares distribuídos por todo o país.

A comissão organizadora do plebiscito popular defende o fim do financiamento empresarial dos partidos políticos e o estímulo à participação de gênero, da população negra, dos indígenas e da juventude.

CÂMARA APROVA SEGUIMENTO DA PROPOSTA SOBRE REFORMA POLÍTICA

Na terça (dia 3), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13. Desse modo, o tema passa diretamente para uma comissão especial.

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política. Entre os assuntos que ela trata estão:

• O fim do financiamento privado de campanhas eleitorais;
• O voto facultativo;
• O fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos;
• Uma mudança no cálculo das eleições proporcionais; e
• A coincidência das datas das eleições, a cada quatro anos.

[+] Fonte: Agência Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)