Até 2015, cerca de 120 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária receberão, em suas propriedades, profissionais que prestam Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com foco na produção agroecológica e orgânica. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, prevista no Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, tem como objetivo agregar inovação tecnológica e estimular a adoção de boas práticas no campo à produtividade e a renda da família.
De acordo com o engenheiro agrônomo e extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no Rio Grande do Sul, André Müller, a ação envia técnicos para as propriedades rurais com o objetivo de orientá-los sobre planejamento e modernização de processos direcionados à agroecologia e à transição para este sistema. “O primeiro passo é apresentar, para o produtor, os benefícios da produção agroecológica. Depois, analisar se a cultura tem boa adaptação ao tipo de solo, verificar se a divisa com os vizinhos é segura e avaliar se a comunidade e a propriedade contam com recursos que podem ser mais bem aproveitados.”
Com o diagnóstico em mãos, os técnicos fazem visitas frequentes às propriedades familiares, com o objetivo de capacitar os agricultores. “Nossa função é ajudar os trabalhadores rurais a começar ou a diversificar o tipo de produção de forma segura. Durante todo o processo, existe uma troca de experiência e conhecimento entre o agricultor e o profissional. Isso é importante para que não exista uma dependência e para que o beneficiário possa ser multiplicador das instruções recebidas”, observa André.
A agricultora familiar Marcia Inês Ferrari, 46 anos, atribui os êxitos alcançados em 11 anos de produção agroecológica à Assistência Técnica e Extensão Rural. Foi com o auxílio de profissionais extensionistas que ela transformou a pequena horta da família em fonte de renda e de saúde. “Sem a ajuda dos técnicos, eu não saberia nem por onde começar. Além de avaliar o solo e nos orientar sobre o modo correto de cultivar os produtos, eles nos ajudaram a articular formas de comercializá-los – seja em mercados, feiras ou por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).”
Crédito aliado à capacitação
O coordenador de Crédito da Agricultura Familiar no MDA, Mauri Andrade, salienta, entretanto, que existem duas formas do agricultor familiar ser atendido pela Ater. “O produtor pode ser incluído em chamadas públicas, realizadas pelo Governo Federal. Nessa modalidade, os beneficiários recebem orientações sobre agricultura familiar agroecológica, orgânica e agroextrativista local, do cultivo até a comercialização, sem necessariamente contratar crédito”, explica.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também conta com linhas de crédito para produção agroecológica em que o acompanhamento de profissionais extensionistas é obrigatória como no Pronaf Agroecologia e Produtivo Orientado.
A primeira linha, de investimento, possibilita crédito para sistemas de produção de base agroecológica e orgânica, com taxa de juros diferenciada de 1%, limite de R$150 mil, além de Ater obrigatória.
Já no Pronaf Produtivo Orientado a assistência técnica é obrigatória e remunerada nos três primeiros anos do projeto de investimento. A linha financia o pagamento dos serviços de Ater mediante a apresentação de projeto técnico e dos laudos de acompanhamento das unidades familiares. “Nesse caso, o agente de crédito vai indicar, ao agricultor familiar, as empresas capacitadas para prestar o serviço e incluir o valor da remuneração do extensionista no crédito concedido. Os agricultores, nesse caso, terão um bônus de adimplência, de R$3,3 mil, que pode ser elevado para R$ 4,5 mil quando o crédito for destinado a financiamentos de empreendimentos nos municípios da região Norte”, finaliza Mauri.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
