As comunidades quilombolas brasileiras contam com uma série de iniciativas do Governo Federal para valorização da cultura local, produção regional e desenvolvimento sustentável. Entre elas, está o Selo Quilombos do Brasil que identifica os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios produzidos por essas comunidades tradicionais. Em todo o país, 40 produtos já possuem a identificação.

“Estamos dando passos importantes para o desenvolvimento das comunidades negras rurais brasileiras. Temos um conjunto de programas para que esses grupos acessem e, assim, se fortaleçam”, afirma o coordenador-geral das Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira.
Ações que aumentem a capacidade produtiva, como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Em todo o País, somente no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, as chamadas de Ater preveem o atendimento de 8.165 famílias quilombolas, dessas 1.175 já foram atendidas e 5.890 contam, atualmente, com o apoio dos técnicos para a produção familiar.

“Temos o objetivo de ampliar a capacidade produtiva dessas comunidades, desenvolver o processo de armazenamento, de escoamento e de comercialização da produção. Essas chamadas de Ater estão interligadas a outras políticas como as de comercialização nos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA)”, ressalta o coordenador.
E para capacitar ainda mais esses grupos, o MDA promove em novembro e dezembro, oficinas de comercialização para comunidades quilombolas. Os cursos serão realizados na Bahia, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo. Entre os assuntos abordados estão às políticas públicas de apoio à comercialização das comunidades tradicionais.

Quilombolas em números

No Brasil, são mais de 2,3 mil comunidades reconhecidas* pelo Governo Federal, localizadas em 24 estados, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal, onde não há ocorrência. Os grupos têm forte presença nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco.
Além de produção e renda, o Governo Federal garante também o direito à terra. Atualmente, existem 1.386 processos de regularização dos territórios quilombolas no Incra**.

*Dados da Fundação Cultural Palmares atualizados até 20/08/2014.
**Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atualizados até 14/09/2014.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário