Pesquisadores e integrantes de movimentos sociais de várias partes do País se reuniram nessa quarta-feira (29), em Caxambu, Minas Gerais, para discutir a autonomia das mulheres rurais e a implantação e gestão da política no âmbito dos Territórios da Cidadania. A Sessão Especial “Territórios da Cidadania: desenvolvimento, gênero e participação social” ocorreu durante o 38º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

A atividade foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR).

Fátima Brandalise, coordenadora do NEAD, abriu o evento destacando a importância do fortalecimento dos laços entre o MDA e as instituições de ensino e pesquisa. “A academia produz o pensamento crítico sobre as políticas públicas que nos permite qualificar programas e colaborar na promoção do desenvolvimento rural sustentável”, apontou.

Participação social nos territórios

O estudo “Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil” foi apresentada por um dos autores da publicação: Osvaldo Heller da Silva, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho discute, entre outras questões, a configuração do Colegiado Territorial como instância de governança e poder e as condições nas quais o Programa Territórios da Cidadania (PTC) constitui-se como mecanismo de gestão territorial com efetiva participação social.

Silva apresentou a metodologia e explicou alguns aspectos da pesquisa. “O fio condutor foi perceber o que significa a participação social nos territórios, ou seja, como são produzidas as demandas prioritárias e como os próprios atores percebem os resultados da ação pública. E, a partir disso, ‘se’ e ‘como’ os programas de desenvolvimento territorial produzem inovações”, destacou.

Para Marcelo Fragoso, assessor da SDT, os resultados da pesquisa contribuem para o aprimoramento da gestão governamental: “Na retomada do PTC, podemos contar com mais subsídios para traçar melhores estratégias no processo de acompanhamento e gestão social dos atores dos territórios da cidadania”.

Mobilização feminista

A experiência que gerou a publicação “Mulheres rurais e autonomia: formação e articulação para efetivar políticas públicas nos territórios da cidadania” foi apresentada por Nalu Faria, que é integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres. A partir de um diagnóstico da situação das mulheres rurais, a SOF e o Centro Feminista 8 de Março (CF8), em parceria com o MDA, organizaram um processo de mobilização que envolveu 47 mil pessoas e 411 atividades de formação, de 2009 a 2011. “Atuamos com equipes integradas para estimular e reforçar a participação de mulheres assentadas, ribeirinhas e quilombolas nas políticas públicas”, explicou.

“Parcerias como esta ação de mobilização e pesquisa nos desafiam a repensar a forma de fazer política pública, além de aproximar governo, academia e sociedade civil, para que possamos qualificar projetos e programas e torná-los mais efetivos”, enfatizou Karla Hora, diretora da DPMR/MDA.

No evento, houve também espaço para perguntas e debate com o público e para a distribuição das publicações que resultaram dos trabalhos apresentados. Os livros estarão disponíveis em breve para download no Portal NEAD.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário