Agricultores familiares da região Sul afetados pela seca terão R$ 700 milhões a mais para o crédito especial de investimento, criado pelo governo federal em julho de 2012. Pelo menos 120 mil agricultores deverão ser beneficiados com a medida. Com a ampliação dos recursos da linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o total disponibilizado para os agricultores dessa região atinge R$ 1,2 bilhão. A suplementação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta sexta-feira (04).
O secretário- executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, explica que a medida é resultado de uma necessidade maior de recursos por parte dos agricultores familiares e da consequente demanda dos movimentos sociais, que foi encaminhada pelo ministério ao CMN. O valor disponibilizado para a linha, inicialmente, foi de R$ 500 milhões – 50 mil agricultores já foram beneficiados.
"Esta é uma ação do governo federal para fazer frente à estiagem do último ano. O recurso servirá para estruturar as propriedades, especialmente na parte hídrica, para que os agricultores estejam preparados para eventuais perdas", diz Müller. O crédito vai ajudá-los, por exemplo, a recuperarem sua renda e apoiará ações como obras de irrigação e integração de lavoura e pecuária, que contribuem para minimizar o impacto da seca.
O secretário-executivo do MDA assinala que a aprovação do Conselho Monetário se soma ao conjunto de ações do MDA para atender os agricultores familiares do Sul, também beneficiados pela venda de milho a preço subsidiado (para alimentação animal) e pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Somente na safra 2011/2012, o Seaf indenizou 89.900 agricultores, representando valor total pago superior a R$ 653 milhões.
O secretário nacional da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, pontua que os agricultores que acessarem o crédito emergencial terão seus projetos apoiados pela assistência técnica e extensão rural (Ater). Além disso, o agricultor terá um bônus de 20% em cada parcela paga no vencimento.
A linha de crédito
A linha especial pode ser acessada por agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1° de dezembro de 2011 e 30 de abril de 2012, com reconhecimento do Ministério da Integração Nacional.
São financiados projetos técnicos que recomendem um ou mais dos seguintes itens: reconstrução ou revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água; implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens; produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com viabilidade técnica e econômica.
O valor limite de investimento é de R$ 10 mil por agricultor, com taxa de juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência (para o início do pagamento). O prazo para os agricultores contratarem a operação vai até o dia 31 de janeiro de 2013.
Fonte: MDA
