O tema Compliance está cada vez mais em destaque no dia a dia de organizações dos mais diversos ramos. Pesquisas, como a 6ª Pesquisa de Maturidade de Compliance no Brasil, realizada pela empresa KPMG Auditores Independentes, apontam que o nível de maturidade do compliance nas empresas brasileiras tem aumentado, porém, com alguns setores econômicos apresentando maior destaque do que outros.
Mas afinal, o que é Compliance e por que ele é importante para cooperativas da agricultura familiar?
As cooperativas da agricultura familiar têm vivenciado, nos anos recentes, um aumento expressivo em suas operações, tanto em volumes e valores operados, canais de comercialização e distribuição, mercados acessados (público e privado), com seus produtos sendo comercializados não mais apenas localmente, mas também regionalmente, ultrapassando por vezes os limites estaduais e mais recentemente alcançando o mercado internacional.
Esse desenvolvimento resulta em um nível maior de complexidade operacional, econômica, legal, fiscal, tributária e de gestão, exigindo das cooperativas o aprimoramento e fortalecimento de mecanismos de gestão de riscos, controles, conformidade e integridade.
É neste cenário que o Compliance assume papel fundamental. Compliance nada mais é do que o conjunto das políticas, normas, procedimentos, práticas e controles destinados a assegurar que a organização atue em conformidade com leis, regulamentos, princípios e padrões éticos. Em resumo, é um elemento estratégico essencial para proteger e fortalecer a integridade e a transparência, contribuindo para manter a confiança e para evitar multas ou sanções em decorrência de descumprimento de obrigações.
No contexto das cooperativas da agricultura familiar, a implementação de uma estrutura de Compliance ainda é um processo em construção, que precisa considerar características próprias, como a diversidade sociocultural das organizações e seus cooperados, os diferentes portes e modelos de negócios e gestão, diferentes legislações e por vezes falta de clareza na interpretação das normas, além de questões culturais.
Avanço
As cooperativas filiadas ao Sistema Unicafes Brasil têm avançado no entendimento acerca da importância do tema, e gradativamente têm adotado, em maior ou menor escala, instrumentos e práticas de conformidade, como por exemplo relatórios de gestão para prestação de contas, códigos de ética e conduta, normatização de processos e operações, aprimoramento de controles internos, revisão de estatutos sociais e regimentos internos, políticas de governança e treinamentos em governança e integridade.
Os próximos desafios a serem vivenciados pelas cooperativas filiadas à Unicafes, decorrentes de sua atuação sistêmica e para gerenciar os riscos de conformidade, sistêmico e de imagem, envolvem consolidar uma cultura organizacional que contemple a conformidade como prática no cotidiano dos negócios, inserir a pauta de ética e integridade nas ações de governança e nos programas de formação e implementar controles internos sistêmicos para identificar, avaliar e monitorar os riscos.
Nesse caminho, o papel articulador da Unicafes é decisivo para difundir metodologias, padronizar processos, oferecer consultorias e assessorias especializadas e promover o compartilhamento de boas práticas entre suas filiadas. Mais do que cumprir normas, adotar uma estrutura de Compliance sistêmica reafirma o compromisso com os princípios cooperativistas e com a confiança que sustenta a economia solidária.
Hans Cristian Koch - Coordenador de projetos na Unicafes Paraná e consultor para da Unicafes Brasil
