A secretária de Mulheres da Unicafes Brasil, Sandra Nespolo Bergamin, esteve presente na cerimônia realizada nesta terça-feira (30), em Brasília, que marcou um avanço histórico para a agricultura familiar brasileira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que transforma o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o Plano Safra da Agricultura Familiar em políticas de Estado, garantindo maior estabilidade e segurança jurídica para milhões de famílias agricultoras.  Também teve aumento do Pnae, onde a compra da agricultura familiar passou de 30% para 45%.

Com a sanção, os dois programas deixam de ser regulamentados apenas por decretos presidenciais e passam a ter força de lei. Isso significa que qualquer alteração ou tentativa de extinção dependerá do Congresso Nacional, protegendo os avanços conquistados ao longo dos anos. O projeto é de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), que justificou a medida como uma forma de evitar retrocessos nas políticas públicas voltadas ao campo.

Durante a mesma cerimônia, também foi sancionado o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. A iniciativa inclui a criação do selo doador de alimentos, que visa incentivar estabelecimentos comerciais a contribuírem com a redução do desperdício e o fortalecimento da solidariedade alimentar.

Para Sandra Nespolo Bergamin, a presença da Unicafes Brasil nesse momento é fundamental: “Participar dessa cerimônia é reafirmar o compromisso da nossa rede com a luta por políticas públicas permanentes, que valorizem a agricultura familiar e promovam justiça social no campo. É uma conquista coletiva que fortalece ainda mais o cooperativismo solidário.”