A Diretoria da Unicafes participou de reunião com Luis Alberto Sabanay, Chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e aquicultura -MPA, com o objetivo de debater a organização do cooperativismo, com ênfase na ampliação da cadeia produtiva da pesca e aquicultura no país, e para o conhecimento das expectativas do Ministério, para as ações da Unicafes no desenvolvimento do setor. O evento aconteceu na última quinta-feira (21).

Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores do mundo até 2030, ano em que a produção pesqueira nacional teria condições de atingir 20 milhões de toneladas.

Atualmente o País produz aproximadamente 1,25 milhões de toneladas de pescado, sendo 38% cultivados. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais entre pescadores e aquicultores e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

Nos próximos anos os brasileiros deverão assistir a uma verdadeira “revolução” social e econômica, com o crescimento da atividade pesqueira, sobretudo por meio da aquicultura.

Além da disponibilidade de recursos hídricos no Brasil para incrementar a produção deste alimento saudável, a aquicultura também pode dar uma grande contribuição para a geração de emprego e renda no País. Na região Amazônica, por exemplo, a realização de projetos de aquicultura, nas comunidades, pode substituir atividades econômicas depredatórias, como a criação de gado e a extração de madeira. Já no Nordeste pode servir de frente de trabalho em regiões com poucas opções de desenvolvimento econômico, inclusive por restrições hídricas, como é o caso da produção em poços salinizados. As consequências destas e de outras ações projetam avanços sócio-econômicos em todas as regiões do país.

Neste contexto, a cadeia produtiva do pescado cultivado – que envolve aquicultores, fabricantes de ração e insumos, empresas de beneficiamento, transporte e comercialização - apresenta perspectivas de geração de emprego e renda em diferentes elos. A atividade é considerada uma das mais promissoras do setor primário também em função da manutenção do homem no campo.

O cultivo de peixes em viveiros escavados tornou-se uma importante alternativa para os sistemas de produção agropecuária, principalmente para pequenos produtores rurais que trabalham com a agricultura familiar. Uma das vantagens dessa atividade tem sido a agregação de renda à propriedade em áreas marginais com a utilização da mão de obra familiar que intensifica o uso da terra.

Além dessa modalidade de cultivo, a utilização de gaiolas ou tanques-rede tornou-se uma alternativa de investimento de menor custo e maior rapidez de implantação, por utilizar ambientes aquáticos já existentes, como o mar, estuários, rios, grandes reservatórios e lagos naturais para produção peixes, possibilitando melhor retorno zootécnico.

No MPA as ações relacionadas à assistência técnica, extensão, capacitação e apoio à organização de associações e cooperativas de pescadores e aquicultores são conduzidas pela Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura (CATC). A partir da definição de temas e regiões prioritários pelas áreas de pesca e de aquicultura do Ministério, são estabelecidos parâmetros para a seleção de entidades, por meio de Editais de Chamada Pública, para a celebração de convênios visando à disponibilização de ações de ATEPA ou capacitação. Para saber os convênios de assistência técnica, capacitação e apoio ao associativismo que estão atualmente em execução acesse o link convênios ATEPA. 

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013

O Plano é um instrumento que organiza as políticas econômicas e sociais do Governo Federal voltadas à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com o objetivo de ampliar a efetividade das ações governamentais e o desenvolvimento sustentável por meio de medidas de estímulo à competitividade e ao empreendedorismo. O “Plano Safra” prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiros. A meta é produzir dois milhões de toneladas anuais de pescado até 2014, quando o País atingiria a autossuficiência.

Entre as ações, está prevista a liberação de linhas de crédito com juros mais baixos, prazos de carência, limites com valores maiores, crédito para renovação de embarcações e incentivo para regularização da atividade aquícola.

Novidades do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013.

Para Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar:

•Limite do Crédito de Custeio: de R$ 50 mil para R$ 80 mil;

•Prazo do Crédito de Custeio: de até 1 ano para até 2 anos;

•Programa Revitaliza: financiamento para aquisição e obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte;

•Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP: item obrigatório para obtenção do crédito;

•Uso de parte do crédito para regularização da atividade aquícola: até 15% do valor financiado; envolve custos com regularização ambiental (licenciamento), outorga de uso da água, gastos cartoriais e outros;

•Ampliação do limite de financiamento: Pronaf Jovem, Pronaf Mulher, Pronaf Agroindústrias Familiares e Pronaf Cotas-Partes;

•Redução da comprovação da renda na atividade: de 70% para 50%;

•Elevação da Renda Bruta Anual: pescador de até R$ 110 mil para até R$ 160 mil e para aquicultor de R$ 220 mil para até R$ 320 mil;

•Elevação da Renda Bruta Anual: para o Grupo B ampliação de R$ 6 mil para R$ 10 mil;

•Redução da taxa de juros: crédito de custeio de 4,5% para 4% ao ano;

Para saber mais sobre pesca artesanal, aquicultura familiar, cooperativismo no setor pesqueiro, acesso à crédito, ou elaboração de projetos, acesse : www.mpa.gov.br

Fonte: MPA