Na última sexta (22), a direção da Unicafes Nacional, juntamente com a Central das Cooperativas de Acompanhamento Técnico e Extensão Rural - Cenater, participou de reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Carlos Guedes de Guedes.
A reunião teve como objetivo discutir o fortalecimento do cooperativismo em assentamentos da reforma agrária e o acesso às compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entre outros. Também foi debatida a situação das chamadas públicas e convênios do Incra, e sobre as dificuldades das cooperativas ATER a nível nacional, principalmente quanto à incoerência de algumas chamadas, que tornam a participação das cooperativas desigual. Guedes prometeu que serão revistos todos os editais, e que já realizou as mudanças internas necessárias para isso. O Incra nacional fará reunião com cada superintendência para nivelar os editais.
O presidente acordou avaliar o convenio da Cooperativa de Serviço Técnico para o Desenvolvimento Rural (Costec), que não sofreu fiscalização por parte do Incra, mas que foi penalizada por ter concluído o projeto sem a fiscalização, a Costec foi processada, e a mesma continua na justiça.
Generosa de Oliveira, presidente da Cenater e membro do Conselho Administrativo da Unicafes, declarou que a Unicafes tem o interesse de estabelecer uma parceria no sentido de melhorar os serviços de assistência técnica, e afirma que é um desafio a organização social nos assentamentos, e a importância do trabalho social, além do técnico. Generosa afirmou que é preciso observar outras nuances da assistência técnica, como a questão da formação, dos segmentos juventude e mulheres. Ficou combinado que a CENATER irá enviar uma proposta de demanda por escrito.
Guedes cita a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), que foi construída em parceria com as organizações governamentais e não governamentais de Ater e a sociedade civil organizada e instituída pelo Governo Federal em 2003. Orientada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), a Pnater foi elaborada a partir dos princípios do desenvolvimento sustentável, incluindo a diversidade de categorias e atividades da agricultura familiar, e considerando elementos como gênero, geração e etnia e o papel das organizações governamentais e não governamentais. O Pronater é o instrumento orientador do processo de implementação da Pnater e estabelece as diretrizes e metas para os serviços públicos de Ater no País. É coordenado pelo Dater e elaborado, anualmente, para cada Plano Safra da Agricultura Familiar com base nas políticas da SAF, nos Programas Estaduais de Ater e nas demandas da agricultura familiar.
O presidente falou sobre o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, que oferece diversos cursos de formação técnica, entre eles agroecologia, e que pretende formar 8 milhões de pessoas pelo país. Guedes informou que pretendem triplicar o numero de famílias com a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para acessar o PAA. E que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA estão concluíndo a parceria com a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, para assentar direto os produtos da agricultura familiar no mercado varejista. Guedes afirmou que vê na Unicafes uma entidade que pode auxiliar o Incra nessa estratégia.
Guedes apresentou o site do Brasil Rural, e disse que foi estabelecida uma parceria com o MDA para integrar todas as cooperativas/associações no programa. O presidente afirmou que a Unicafes é estratégica para as ações de fortalecimento do cooperativismo e agricultura familiar do Incra. A Unicafes, por sua vez, orienta suas filiadas a realizarem o cadastro na Rede Brasil Rural, programa que aproxima segmentos que fortalecem os arranjos produtivos da agricultura familiar brasileira. Agricultores familiares de todo o Brasil, por meio de suas associações e cooperativas, negociam diretamente com fornecedores e empresas de transporte a compra e a entrega de insumos necessários para qualificar ainda mais a sua produção. (Acesse http://www.redebrasilrural.mda.gov.br/ e confira!)
A Unicafes debateu também a dificuldade, por consequência da morosidade e a falta de legalização dos estabelecimentos privados e coletivos, no que se refere a documentos definitivos, créditos, parceria para licença ambiental, entre outros. A Unicafes firmou o acordo de apresentar as dificuldades para elaboração dos projetos dos assentamentos, acompanhados por nossas cooperativas, ao Incra.
Guedes garantiu que visualiza, numa forma muito clara e contundente, um apoio da Unicafes na questão das parcerias no mercado, e nas ações que o Incra pretende implementar até 2014. "Desejamos conhecer os assentamentos que a Unicafes tem relação para poder melhorar investimentos nos mesmos, melhorar infra-estrutura, e a qualidade de Ater. A Unicafes pode nos ajudar com as parcerias na alimentação escolar, entre outros. Poderemos trilhar um bom caminho de parceria conjunta para o desenvolvimento do setor”, afirmou.
