Para celebrar a Semana da Agricultura Familiar (AF), foi realizada na tarde desta quinta-feira (22), um Ato Nacional, que reuniu diversos representantes de entidades relacionadas ao campo, do legislativo e de movimentos nacionais e internacionais relacionados à AF. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Via Campesina Brasil, o evento teve como ponto central o lançamento do Comitê Nacional da Agricultura Familiar e contou com a participação da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), na presença do seu presidente, Vanderley Ziger.
O Comitê Nacional da Agricultura Familiar terá, entre outras funções, a de tornar o ato um evento anual e permanente no calendário nacional; discutir, propor, avaliar e monitorar a implementação de políticas públicas para a agricultura familiar, camponesa e indígena em consonância com os 07 Pilares da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar e com as Diretrizes da Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas, bem como incentivar ações similares nos estados e municípios.
O objetivo é fortalecer a articulação nacional das entidades que lutam pela defesa dos direitos da agricultura familiar, camponesa e indígena, promovendo a valorização dos sujeitos do campo em todo o território nacional e o reconhecimento da sua importância na produção sustentável de alimentos saudáveis para a soberania e segurança alimentar e nutricional. O Comitê contará com a representação de 13 organizações voltadas à AF, como a própria Contag e Unicafes, além de demais entidades que estão à frente da pauta em nível nacional.
O presidente da Unicafes Nacional, Vanderley Ziger, salientou a grandeza do evento e da alegria da Instituição fazer parte deste processo histórico. “Precisamos ter resistência e resiliência para não retroceder. Já perdemos algumas conquistas, mas temos que continuar lutando, pois é nosso papel trabalharmos para que não falte alimentos na mesa dos brasileiros. Estamos dispostos a construir coletivamente e com força e esperança avançaremos no aspecto da unidade dos nossos movimentos”, frisou.
Dividido em painéis, o Ato Nacional também salientou a Lei Nº 13.776/18, que instituiu a Semana AF; enfatizou a importância da AF para a soberania e segurança alimentar; e apresentou ações da Década das Nações Unidas para a AF.
Semana da Agricultura Familiar
A agricultura familiar é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira e a 8ª maior produtora de alimentos do planeta, segundo dados do Censo Agropecuário e do Banco Mundial. São 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que contribuem com a soberania e segurança alimentar e nutricional dos brasileiros.
Todo esse potencial e protagonismo dos povos do campo, da floresta e das águas demandou a criação da Lei 11.326/2006, que estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Mais recentemente, para dar ainda mais visibilidade ao setor, foi aprovada a Lei 13.776/2018, que instituiu a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreende o dia 24 de julho, dia em que foi publicada a Lei 11.326/2006, também conhecida como a Lei da Agricultura Familiar.
Decênio para a Agricultura Familiar 2019-2028
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou oficialmente, em dezembro de 2017, o Decênio para a Agricultura Familiar 2019-2028, servindo como marco para promover melhores políticas públicas para a Agricultura Familiar e oferecer uma oportunidade única para contribuir com o fim da fome e da pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. O documento foi proposto por um grupo de 14 países, liderados pela Costa Rica e foi apoiado por um total de 104 países.
Representações nacionais e internacionais
Entre os participantes do Ato Nacional, destaca-se a presença dos deputados federais, Heitor Schuch e João Daniel; os deputados estaduais, Marcelino Galo (BA) e Elisangela Moura (PI); o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Alexandre Conceição; a coordenadora nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Crisia Cristo; o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Brasil, Claus Reiner.
Também participou o coordenador Latino-Americano de Organizações Rurais (Cloc) para América Latina, Fausto Torrez; a secretária- executiva do Fórum Rural Mundial; Laura Lorenzo; bem como, os anfitriões do encontro: o presidente e vice-presidente da Contag, Aristides Santos e Alberto Broch, respectivamente; a coordenadora da Secretaria da Via Campesina Brasil, Saiane Santos, além de Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
Texto: Daiane Benso – Ascom Unicafes Nacional – Com informações da Contag
Foto: Contag
