A agricultura familiar voltou a ser prioridade para o Governo Federal. Após quatro anos de interrupção, o Plano Safra da Agricultura Familiar foi anunciado, nesta quarta-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Estiveram presentes, na ocasião, representantes de Unicafes Estaduais. O objetivo foi expor os produtos da Agricultura Familiar oriundo de Cooperativas de todos os estados brasileiros, demonstrando a luta, conquistas e dedicação do trabalho dos agricultores familiares para o fortalecimento da produção de um sistema ambientalista e sustentável.

Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.

Maior volume de recursos da série histórica, estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste, mais crédito para as mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques.

Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra grande novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.

O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

E também tem novidades para os povos e comunidades tradicionais e indígenas que vão passar a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.

Fotos: Meire Ane Costa e Ícaro Rennê/Unicafes Bahia
Texto: Governo Federal/Com informações de Meire Ane Costa