Novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), Estado da Alimentação e da Agricultura, mostra que a agricultura familiar tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. No Brasil, ela já desempenha esse papel importante. Com pelo menos cinco milhões* de famílias, o segmento representa 84% de todas as propriedades rurais do País, apesar de ocupar apenas 24,3% do total da área utilizada por estabelecidos agropecuários.
“Nós estamos em um Brasil novo com um rural novo. Um país que superou a fome. Se antes nós tínhamos 14% da nossa população que não se alimentava, que passava fome, nós reduzimos isso para 1,7%. Então, para que o país continue crescendo com sustentabilidade e estabilidade, com desenvolvimento, e geração de renda, precisamos ter uma agricultura familiar e reforma agrária forte”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.
Incentivos à agricultura familiar
Entre os incentivos do governo brasileiro para a agricultura familiar, está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para a safra atual, foram destinados R$ 24,1 bilhões para financiar plantações e comprar equipamentos de modernização das propriedades. Nos três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores já contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Programa.
É pelo Pronaf que os agricultores acessam o Mais Alimentos, o programa que permite aos produtores familiares comprarem tratores e implementos agrícolas com juros subsidiados. E isso ajuda a aumentar a produtividade e, consequentemente, a quantidade e qualidade dos alimentos que os brasileiros consomem.
Preservação ambiental
Segundo o documento da ONU, a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos e preserva 75% dos recursos agrícolas do planeta. No Brasil, os agricultores familiares são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como o leite (58%), a mandioca (83%) e o feijão (70%).
E, para aprimorar cada vez mais a oferta de produtos saudáveis e cultivados de forma sustentável, os agricultores familiares contam, agora, com o Brasil Agroecológico que já atende mais de 130 mil famílias. Cerca de R$ 8,8 bilhões em recursos estão disponíveis, para serem usados até 2015 na integração, articulação e adequação de políticas, programas e ações de transição agroecológica. Para dar suporte, os agricultores têm os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A Ater proporciona ao agricultor a troca de conhecimento, seja para produção tradicional ou para a orgânica e agroecológica. Atualmente, mais de 800 mil famílias de agricultores e assentados da reforma agrária já recebem esse atendimento. A expectativa é que a ação seja ampliada, a partir do funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo o ministro, as ações do governo brasileiro são integradas e isso demonstra a efetividade no meio rural. “A nossa política para o rural está integrada. Nós desenvolvemos um leque de ações como o crédito, a assistência técnica, o acesso à terra. E o nosso intuito é que elas cheguem aos nossos agricultores, homens e mulheres que trabalham no campo”, ressaltou Müller.
Além de contar com respaldo técnico e recursos para custear e investir na produção, os agricultores têm, ainda, garantia de renda com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O objetivo é proporcionar recursos para que o trabalhador permaneça no campo e produzindo. A partir de janeiro de 2015, será assegurado não só o que foi investido como a renda esperada pelo produtor.
Atualmente, os agricultores podem fazer uso do Garantia-Safra, outro mecanismo de segurança, voltado para os trabalhadores rurais de baixa renda localizados em regiões atingidas por adversidades climáticas.
Mercados consumidores
Essas políticas fortalecem o rural brasileiro e aumentam a produção de alimentos que, por sua vez, podem ser comercializados nos mercados institucionais. Por meio de programas como o de Alimentação Escolar (Pnae) gestores educacionais são incentivados a incluírem os produtos da agricultura familiar na merenda escolar. É alimento de qualidade aos alunos e a certeza de renda para quem produz.
*Número de famílias que possuem documento que dá acesso às políticas públicas para a agricultura familiar, como o crédito, por exemplo.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
