Foi assinado na tarde desta terça-feira (13), em Brasília-DF, o acordo geral de cooperação entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

O acordo firmado hoje reforça a união das duas organizações que desde 2011 renovam parceria em prol da promoção do cooperativismo e da agricultura familiar. “É preciso ampliar nossas relações de parcerias, pois os desafios são grandes e a agricultura familiar só vai se consolidar se ela for uma pauta também das cooperativas. Portanto, o acordo firmado hoje, aponta para o avanço na assistência técnica, na produção, na comercialização, e até em uma melhor utilização das energias renováveis, o que naturalmente possibilita que tenhamos uma agricultura familiar forte e exemplo de modelo de produção que preserva o meio ambiente e produz alimentos saudáveis para toda a população”, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, lembrou que a aproximação da CONTAG com as organizações como a UNICAFES foi apontada pelo 12º Congresso da Confederação, na perspectiva de fortalecer a representação da agricultura familiar. “Temos a missão de consolidar parcerias que fortaleçam as organizações produtivas com o cooperativismo e o associativismo, possibilitando uma melhor condição de organização da agricultura familiar para o enfrentamento ao mercado e a todo o processo do desenvolvimento sustentável. A consolidação destas parcerias nos apontam para uma melhor representação dos agricultores e agricultoras familiares, o que dialoga diretamente com o que foi apontado no nosso último Congresso da CONTAG.”, destacou.

A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, enalteceu o papel das mulheres no sistema cooperativista. “Também estamos buscando melhorar a nossa produção, comercialização e melhorar a nossa renda. Assim, as mulheres são agentes fundamentais do progresso dentro do sistema cooperativista brasileiro”, disse Mazé.

Já o presidente da UNICAFES, Vanderley Ziger, ressaltou, que: “desde o primeiro momento da fundação da UNICAFES, a CONTAG sempre foi parceira. São 13 anos de história que a gente vem construindo juntos. Agora nós vamos consolidar uma ação conjunta também nos estados, através das Federações e Sindicatos, que são as instâncias que estão mais próximas dos agricultores(as) familiares e também das nossas cooperativas. Portanto, vamos fortalecer ainda mais nossa parceria em relação as pautas conjuntas e na garantia de acesso às políticas públicas”, pontuou.

A cerimônia foi prestigiada pelos mais de 80 participantes do Seminário Nacional de Habitação Rural, e contou também com a presença da secretária Geral, Thaisa Daiane, e a secretária de Meio Ambiente da Confederação, Rosmari Malheiros.

CLÁUSULAS DO ACORDO
Abaixo compartilhamos algumas cláusulas estabelecidas no contrato de cooperação entre a CONTAG e a UNICAFES.

A CONTAG e a UNICAFES, como entidades que lutam diuturnamente pelo desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, com respeito às diversidades culturais, e defendem a produção da agricultura familiar baseada na agroecologia, com respeito ao meio ambiente e ambas objetivando a ampliação de postos de trabalho, melhoria de renda e da qualidade de vida no campo, propõe-se o presente termo de cooperação no intuito de somar esforços para a promoção do desenvolvimento sustentável no campo.

DA COOPERAÇÃO
Realizar cooperação institucional entre CONTAG e UNICAFES tendo como objeto a união de esforços para a promoção do cooperativismo e da agricultura familiar visando a melhoria da qualidade de vida no campo, tendo como premissas do desenvolvimento sustentável e solidário.

DA PARCERIA
• Prezar pela institucionalidade, a interdependência e a complementaridade constituindo-as como elementos primordiais da construção e execução das ações propostas e para o acerto e alcance dos objetivos estabelecidos;
• Ter como foco o desenvolvimento sustentável e solidário da agricultura familiar brasileira e suas territorialidades, potencializando os esforços para o processo de produção, transformação e comercialização; 
• Promover e estimular a participação de jovens, mulheres e pessoas da terceira idade, em todas as ações e instâncias do cooperativismo e sindicalismo.
• Fortalecer as ações e iniciativas relacionadas à recuperação e preservação ambiental, a produção sustentável de base agroecológica e orgânica;
• Promover a implementação de agenda de formação de técnicos e de lideranças sindicais e do cooperativismo, considerando as reais demandas da agricultura familiar do ponto de vista local, estadual, regional e nacional;
• Considerar as especificidades locais do arranjo institucional, o que induzirá a uma maior flexibilidade nos acordos e no programa de ações, buscando o fortalecimento da cooperaçã;
• Respeitar o universo diversificado e complexo de atores e interesses envolvidos na perspectiva de buscar o compartilhamento e a participação de outras instituições e representações dos agricultores familiares e de outras organizações da sociedade civil;
• Assegurar o diálogo permanente com as instituições e representações dos agricultores familiares, o respeito ao conjunto de atribuições específicas de cada uma das instituições;
• Realizar a integração de projetos e ações tendo como foco a promoção do desenvolvimento sustentável e solidário das populações rurais;
• Desenvolver um processo permanente de avaliação da atuação da cooperação e dos resultados alcançados;
• Promover e ampliar a parceria com outras entidades nas discussões para definição de prioridades no tocante a política de desenvolvimento rural sustentável e solidário, entre outros pontos firmados.