Após quatro anos da 2ª CONAES, o Conselho Nacional de Economia Solidária convocou a 3ª Conferência Nacional para novembro de 2014 (do dia 26 ao 29), com os seguintes objetivos:
- realizar balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária (ES) considerando as deliberações das conferências anteriores;
- promover debate sobre o processo de integração das ações de apoio à ES fomentadas pelos governos e pela sociedade civil;
- elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de ES; e
- elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da ES no país.
A 3ª CONAES será realizada em Brasília/DF e terá como tema: "Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável".
Mas, de maneira diferente das conferências anteriores, a 3ª CONAES terá outra estratégia metodológica: não se trata mais de construir um documento base para ser analisado, debatido e alterado (com supressão, adição ou alteração de um texto pré-definido).
Para subsidiar o debate e o processo organizativo a Comissão Organizadora Nacional elaborou dois documentos de orientação: um Texto de Referência (contendo reflexão sobre a contextualização e um breve balanço nacional), e um Caderno de Orientações Metodológicas Gerais, tratando o temário e os objetivos da 3ª Conferência.
É uma estratégia construída com o propósito de permitir a elaboração participativa de planos.
O QUE É UM PLANO NACIONAL?
É um instrumento de orientação da política pública, formulado a partir da análise do contexto e de uma visão de futuro, a partir dos quais são definidos objetivos e estratégias, prioridades, para sua operacionalidade que orientam a formulação de projetos e ações.
O Plano decorre, necessariamente, da Política Nacional. No caso da ES, ela foi formulada nas duas primeiras conferências nacionais, quando definimos e detalhamos a concepção e o conteúdo da política para apoio e fortalecimento da ES como estratégia para promoção do desenvolvimento sustentável e solidário.
Também foi definido o modelo de gestão, expresso na concepção do Sistema Nacional que articula as esferas de governos com as organizações da sociedade civil, além de um conjunto de instrumentos que viabilizam a sua execução. Estes elementos da política pública estão expressos em projeto de lei.
Como na ES o planejamento participativo é uma característica inerente, nada melhor que construir um Plano Nacional de Economia Solidária em uma conferência pública, que possibilita o diálogo e a expressão dos diversos interesses na busca de construção de proposições que orientem a ação do Estado e da sociedade civil.
Com efeito, o Conselho Nacional definiu que o tema da 3ª CONAES deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas públicas que abrangem a ES, garantindo a abordagem a partir dos eixos:
- CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANO: análise das forças e fraquezas (internas) e das oportunidades e ameaças (externas) para o desenvolvimento da ES no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional.
- OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS: definições estratégicas considerando a análise do contexto, as demandas dos empreendimentos econômicos solidários, à luz dos princípios, práticas e valores da ES.
- LINHAS DE AÇÃO E DIRETRIZES OPERACIONAIS: elaboração de diretrizes operacionais a partir de eixos estratégicos de ação que ofereçam subsídios à formulação de metas e atividades.
CALENDÁRIO DE CONFERÊNCIAS
As conferências municipais e regionais já estão acontecendo. Uma delas, a Conferência Regional de Economia Solidária da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que acontece no Centro Público de ES de Belo Horizonte, dia 8 de abril, a partir das 8 horas. Confira o calendário das conferências no seu estado na página do FBES no Cirandas.net: http://cirandas.net/fbes.
